Renovação da Portaria de Outorga

ID 24709 Portaria 1202077/2021

Data de cadastro 12/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 09606/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 20.928******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 98 m