Renovação da Portaria de Outorga

ID 24702 Portaria 1902070/2021

Data de cadastro 12/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 08429/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lúcio****** CPF/CNPJ 825.61******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 56 m