Renovação da Portaria de Outorga

ID 24694 Portaria 1202062/2021

Data de cadastro 12/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 08343/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 517.80******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,25 m Nível dinâmico 48,80 m