Portaria nº 2002047/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24679	Portaria	2002047/2021

Data de cadastro	12/03/2021	Data de Publicação	13/03/2021

Nº do Processo	01078/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Grama

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego do Salgado

Área inundada	0,216 ha	Volume acumulado	4000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66960	62640	66960	64800	66960	64800	66960	66960	64800	66960	64800	66960

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'47"	42°36'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******