Renovação da Portaria de Outorga

ID 24659 Portaria 1902027/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 54371/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 483.94******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,58 m Nível dinâmico 63,23 m