Renovação da Portaria de Outorga

ID 24657 Portaria 1902025/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 19723/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 024.72******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 60 m