Renovação da Portaria de Outorga

ID 24649 Portaria 1202017/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 68698/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 103.50******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,77 m Nível dinâmico 7,25 m