Renovação da Portaria de Outorga

ID 24643 Portaria 1502011/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 11/03/2021

Nº do Processo 02062/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 553.85******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 36,0 m