Renovação da Portaria de Outorga

ID 24642 Portaria 0802010/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 05158/2021 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Avícola****** CPF/CNPJ 21.458******

Município(s) do empreendimento Andradas

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A