Portaria nº 1202009/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24641
Portaria
1202009/2021
Data de cadastro
10/03/2021
Data de Publicação
13/03/2021
Nº do Processo
39938/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
024.69******
Município(s) do empreendimento
Onça de Pitangui
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
07 m
Nível dinâmico
14 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,8512,8512,8512,8512,8512,8512,8512,8512,8512,8512,8512,85
Horas/dia06:5906:5906:5906:5906:5906:5906:5906:5906:5906:5906:5906:59
Dias/mês313131313131313131313131
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,5
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'52,5" 44°41'25,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 024.69******