Portaria nº 1202006/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24638	Portaria	1202006/2021

Data de cadastro	10/03/2021	Data de Publicação	13/03/2021

Nº do Processo	18790/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	959.18******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Laranjeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,4	8467,2	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'37,9"	44°30'55,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	959.18******