Renovação da Portaria de Outorga

ID 24634 Portaria 1802002/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 24/03/2021

Nº do Processo 03368/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ovídio****** CPF/CNPJ 17.337******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,64 ha Volume acumulado 5875,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A