Renovação da Portaria de Outorga 0000160/2016

ID 24623 Portaria 1801991/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 03795/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 811.72******

Município(s) do empreendimento Monte Santo de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,80 m Nível dinâmico 10,40 m