Renovação da Portaria de Outorga

ID 24620 Portaria 1801988/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 03224/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Robertson****** CPF/CNPJ 049.75******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Córrego da Aleluia

Área inundada 1,0180 ha Volume acumulado 15273,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A