Portaria nº 1201987/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24619	Portaria	1201987/2021

Data de cadastro	10/03/2021	Data de Publicação	11/03/2021

Nº do Processo	05704/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ramiz******	CPF/CNPJ	444.58******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	00	00
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	00	00	00	79358,4	79358,4	79358,4	79358,4	79358,4	79358,4	79358,4	00	00

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha através do método não localizada auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'52,6"	44°47'01,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ramiz******	444.58******