Renovação da Portaria de Outorga 0001985/2015

ID 24618 Portaria 1801986/2021

Data de cadastro 10/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 56059/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Madopar****** CPF/CNPJ 06.991******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Vai e Volta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A