Renovação da Portaria de Outorga 0001902/2015

ID 24600 Portaria 1801968/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 57151/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 121.48******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,72 m Nível dinâmico 16,89 m