Renovação da Portaria de Outorga 0000401/2017

ID 24588 Portaria 1801956/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 04439/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 20.770******

Município(s) do empreendimento Guaxupé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,30 m Nível dinâmico 19,40 m