Portaria nº 0801953/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000849/2014
ID
24585
Portaria
0801953/2021
Data de cadastro
09/03/2021
Data de Publicação
13/03/2021
Nº do Processo
14941/2020
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
Frigorífico******
CPF/CNPJ
02.400******
Município(s) do empreendimento
Estiva
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/02/2027
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17 m
Nível dinâmico
92 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:4506:4506:4506:4506:4506:4506:4506:4506:4506:4506:4506:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Consumo industrial.
Limpeza em geral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°22'42,66" 46°01'29,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frigorífico****** 02.400******