Portaria nº 1901952/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24584	Portaria	1901952/2021

Data de cadastro	09/03/2021	Data de Publicação	24/03/2021

Nº do Processo	58517/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	05.353******

Município(s) do empreendimento	Pains

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	54,7 m	Nível dinâmico	68,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04	14,04
Horas/dia	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38	19:38
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Consumo industrial
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'05,09"	45°33'57,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	05.353******