Renovação da Portaria de Outorga

ID 24582 Portaria 1301950/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 10/03/2021

Nº do Processo 13489/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 250.34******

Município(s) do empreendimento Confins

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,15 m Nível dinâmico 36,13 m