Portaria nº 1501942/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24574
Portaria
1501942/2021
Data de cadastro
09/03/2021
Data de Publicação
10/03/2021
Nº do Processo
07776/2021
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.404******
Município(s) do empreendimento
Itaipé
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Córrego do Chifre
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
44,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°22'50" 41°36'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.404******