Renovação da Portaria de Outorga

ID 24573 Portaria 1501941/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 10/03/2021

Nº do Processo 08079/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Maury****** CPF/CNPJ 730.55******

Município(s) do empreendimento Tumiritinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Volta Grande Pequeno Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,0 m Nível dinâmico 30,0 m