Renovação da Portaria de Outorga

ID 24572 Portaria 1501940/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 10/03/2021

Nº do Processo 05431/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Atual****** CPF/CNPJ 20.601******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,3 m Nível dinâmico 58,6 m