Portaria nº 1301939/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24571
Portaria
1301939/2021
Data de cadastro
09/03/2021
Data de Publicação
10/03/2021
Nº do Processo
22574/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Congregação******
CPF/CNPJ
62.286******
Município(s) do empreendimento
Igarapé
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'57,56" 44°20'13,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Congregação****** 62.286******