Renovação da Portaria de Outorga

ID 24562 Portaria 1901930/2021

Data de cadastro 09/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 09814/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Adenir****** CPF/CNPJ 050.78******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Mataburrinhos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 46 m