Portaria nº 1901923/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24555	Portaria	1901923/2021

Data de cadastro	08/03/2021	Data de Publicação	18/03/2021

Nº do Processo	07480/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.493******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Barreiro

Área inundada	1,617 ha	Volume acumulado	28449,22 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	20	18	18	18	15	15
Volume (m³)	45036	45036	60048	75060	75060	75060	60048	54043,2	54043,2	54043,2	45036	45036

Finalidades

Irrigação 100 ha pelo o método Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'00,50"	48°14'05,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.493******