Portaria nº 1901913/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24545	Portaria	1901913/2021

Data de cadastro	08/03/2021	Data de Publicação	09/03/2021

Nº do Processo	09081/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	191.83******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2	532,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'01,15"	46°59'14,77"	18°34'52,64"	46°59'43,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	191.83******