Portaria nº 2001912/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000755/2015

ID	24544	Portaria	2001912/2021

Data de cadastro	08/03/2021	Data de Publicação	09/03/2021

Nº do Processo	23743/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	157.63******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego dos Pinheiros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45532	42595	45532	44064	45532	44064	45532	45532	44064	45532	44064	45532

Finalidades

Dessedentação de animais
Acionamento de roda d’água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°02'42"	42°56'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	157.63******