Portaria nº 2001911/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24543	Portaria	2001911/2021

Data de cadastro	08/03/2021	Data de Publicação	09/03/2021

Nº do Processo	01347/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	11.919******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'38,40"	42°56'35,83"	21°15'02,30"	42°58'11,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	11.919******