Renovação da Portaria de Outorga

ID 24531 Portaria 1901899/2021

Data de cadastro 08/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 30119/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Odilon****** CPF/CNPJ 014.17******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02 m Nível dinâmico 12 m