Portaria nº 1301897/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24529	Portaria	1301897/2021

Data de cadastro	08/03/2021	Data de Publicação	09/03/2021

Nº do Processo	26666/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	700.18******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Fidalgo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09	8,09
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21427,2	19353,6	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,20 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'14,9"	43°38'55,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	700.18******