Portaria nº 1901893/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24525
Portaria
1901893/2021
Data de cadastro
08/03/2021
Data de Publicação
16/03/2021
Nº do Processo
08471/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
538.49******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Coqueiros
Área inundada
0,25 ha
Volume acumulado
2420 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês101525303130313124201510
Volume (m³)297044557425891092078910920792077128594044552970
Finalidades
Pulverização
Limpeza das instalações
Beneficiamento agrícola
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°48'05,05" 47°00'28,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 538.49******