Portaria nº 1901873/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24505
Portaria
1901873/2021
Data de cadastro
08/03/2021
Data de Publicação
11/03/2021
Nº do Processo
17968/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Helio******
CPF/CNPJ
853.77******
Município(s) do empreendimento
Tiros
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO SÃO FRANCISCO
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
CÓRREGO ESPINHA DO PEIXE
Área inundada
3,8803 ha
Volume acumulado
83753,427 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,116,116,116,116,116,116,116,116,116,116,116,1
Horas/dia18:0018:0018:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0018:0018:0018:00
Dias/mês151818212125252521181815
Volume (m³)156491877918779255602556030429304293042925560187791877915649
Finalidades
Irrigação 56 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°09'48,02" 45°59'12,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Helio****** 853.77******