Portaria nº 1901868/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24500	Portaria	1901868/2021

Data de cadastro	08/03/2021	Data de Publicação	13/03/2021

Nº do Processo	09041/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Messias******	CPF/CNPJ	096.61******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	16 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9
Horas/dia	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08	00:08
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'39,41"	49°11'36,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Messias******	096.61******