Renovação da Portaria de Outorga 1800023/2018

ID 24499 Portaria 1801867/2021

Data de cadastro 05/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 56328/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 64.299******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/10/2030

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 94,0 m