Portaria nº 1801866/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24498	Portaria	1801866/2021

Data de cadastro	05/03/2021	Data de Publicação	13/03/2021

Nº do Processo	04301/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	581.19******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Mogi Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego do Charque

Área inundada	0,0015 ha	Volume acumulado	09 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17856	16128	17856	17280	17856	17280	17856	17856	17280	17856	17280	17856

Finalidades

Irrigação de uma área de 14,3 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°47'58,96"	46°29'56,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	581.19******