Portaria nº 1901863/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24495	Portaria	1901863/2021

Data de cadastro	05/03/2021	Data de Publicação	18/03/2021

Nº do Processo	08606/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Élcio******	CPF/CNPJ	062.85******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22230,72	20796,48	22230,72	21513,6	22230,72	21513,6	22230,72	22230,72	21513,6	22230,72	21513,6	22230,72

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'25,76"	48°49'55,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Élcio******	062.85******