Renovação da Portaria de Outorga

ID 24492 Portaria 1901860/2021

Data de cadastro 05/03/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 06966/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Divino****** CPF/CNPJ 738.23******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 75 m