Portaria nº 1900254/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
2449
Portaria
1900254/2019
Data de cadastro
09/01/2019
Data de Publicação
16/01/2019
Nº do Processo
13948/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Heloisa******
CPF/CNPJ
833.94******
Município(s) do empreendimento
Água Comprida
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
CÓRREGO APRASIVEI
Área inundada
3,566 ha
Volume acumulado
237.104,51 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)166,7166,71667,166,7166,7166,7166,7166,7166,7166,7166,7166,7
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)162032162032216043270054270054270054270054270054270054216043162032162032
Finalidades
Irrigação de uma área de 270 ha através do método Pivô Central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'15,2" 48°01'07,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Heloisa****** 833.94******