Renovação da Portaria de Outorga

ID 24470 Portaria 1901838/2021

Data de cadastro 05/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 08823/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Irmãos****** CPF/CNPJ 21.308******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,5 m Nível dinâmico 36,5 m