Renovação da Portaria de Outorga

ID 24468 Portaria 2001836/2021

Data de cadastro 05/03/2021 Data de Publicação 06/03/2021

Nº do Processo 09879/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Andrade****** CPF/CNPJ 29.667******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,87 m Nível dinâmico 44,2 m