Portaria nº 1401833/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24465	Portaria	1401833/2021

Data de cadastro	05/03/2021	Data de Publicação	06/03/2021

Nº do Processo	55768/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Euflozino******	CPF/CNPJ	837.09******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria do Salto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Enxadão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	21	21	17	15	15	14	14	19	22	20	11	13
Volume (m³)	2086,5	2086,5	1689,1	1490,3	1490,3	1391	1391	1887,8	2185,9	1987,2	1092,9	1291,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'31,11"	40°04'02,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Euflozino******	837.09******