Portaria nº 1601829/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24461	Portaria	1601829/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	06/03/2021

Nº do Processo	46103/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	045.84******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Ribeirão	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Ribeirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	714,24	645,12	714,24	691,20	714,24	691,20	714,24	714,24	691,20	714,24	691,20	714,24

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'37,14"	43°34'19,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	045.84******