Renovação da Portaria de Outorga

ID 24455 Portaria 1801823/2021

Data de cadastro 04/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 03616/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.241******

Município(s) do empreendimento Itamogi

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego das Pedras

Área inundada 5,50 ha Volume acumulado 55000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A