Portaria nº 1801815/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24447	Portaria	1801815/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	11/03/2021

Nº do Processo	04455/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Matheus******	CPF/CNPJ	103.28******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão do Coura

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	64281,6	58060,8	64281,6	62208	64281,6	62208	64281,6	64281,6	62208	64281,6	62208	64281,6

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°12'47,30"	44°48'07,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matheus******	103.28******