Portaria nº 1801814/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24446	Portaria	1801814/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	11/03/2021

Nº do Processo	04051/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	089.42******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Pedras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão da Pedra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'27"	45°25'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	089.42******