Portaria nº 1801812/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002277/2018

ID	24444	Portaria	1801812/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	11/03/2021

Nº do Processo	44394/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Auto******	CPF/CNPJ	05.540******

Município(s) do empreendimento	Congonhal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 03/07/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,5 m	Nível dinâmico	12,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Lavagem de veículos.
Limpeza geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'00"	46°02'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Auto******	05.540******