Renovação da Portaria de Outorga

ID 24414 Portaria 1801782/2021

Data de cadastro 04/03/2021 Data de Publicação 11/03/2021

Nº do Processo 05506/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 10.218******

Município(s) do empreendimento Cachoeira de Minas

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A