Renovação da Portaria de Outorga 0001985/2014

ID 24411 Portaria 2001779/2021

Data de cadastro 04/03/2021 Data de Publicação 06/03/2021

Nº do Processo 72128/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Sabia****** CPF/CNPJ 25.211******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Paraopeba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A